Tag Art 301 CPC

Tag: Art 301 CPC

É a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade ópera?

É a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade ópera?

Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?

Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?

Quando a receita deve ser reconhecida?

Quando a receita deve ser reconhecida?

Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

Qual a terceira hipótese prevista para a concessão da tutela da evidência?

Qual a terceira hipótese prevista para a concessão da tutela da evidência?

Serão devidos honorários de sucumbência também na fase de recursos?

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O que é coisa julgada de questão prejudicial e quais são seus requisitos?

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Pode o pagamento realizado ao credor incapaz ser considerado válido?

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Qual a diferença entre liberdade provisória e condicional?

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Quais são os critérios para aplicação do princípio da fungibilidade?

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Qual a diferença entre o IRDR E o incidente de assunção de competência?

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Assinale a opção correta: escolha uma opção: são cabíveis recursos dos despachos.

Assinale a opção correta: escolha uma opção: são cabíveis recursos dos despachos.

Não será impedida a análise de mérito do irdr, porém, seus efeitos serão mitigados.

Não será impedida a análise de mérito do irdr, porém, seus efeitos serão mitigados.

O que é repercussão geral em recurso extraordinário quais os critérios para o STF avaliar se tem ou não repercussão geral?

O que é repercussão geral em recurso extraordinário quais os critérios para o STF avaliar se tem ou não repercussão geral?

Suspenderá os processos individuais pendentes em trâmite no estado ou na região, conforme o caso.

Suspenderá os processos individuais pendentes em trâmite no estado ou na região, conforme o caso.

Quanto ao prazo para interposição dos recursos do CPC 2015 é correto afirmar que?

Quanto ao prazo para interposição dos recursos do CPC 2015 é correto afirmar que?

Quais são as ações de conhecimento?

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Os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência para julgar

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Quais os relatórios contábeis para as empresas limitadas e outras não pertencentes à sociedade anônima?

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Qual é o objetivo do Pronunciamento contábil CPC nº 16 R1 )? E o que significa o R1 qual site onde Encontra

Qual é o objetivo do Pronunciamento contábil CPC nº 16 R1 )? E o que significa o R1 qual site onde Encontra

Qual o objetivo principal do Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC )?

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Qual a diferença entre mudança de política contábil e mudança de estimativa de erro?

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O mandado de segurança está previsto no art. lxix, da cf/88, e possui as seguintes características:

O mandado de segurança está previsto no art. lxix, da cf/88, e possui as seguintes características:

O que não pode ser objeto de ADI?

O que não pode ser objeto de ADI?

Quais as funções que os princípios de prevenção e precaução exercem no direito ambiental?

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Quais são as condições da ação de acordo com o novo CPC?

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Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?

Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?

Como suspender um processo de execução?

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Não será considerada empresarial a atividade de?

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O que as normas brasileiras de contabilidade (nbcs) profissionais estabelecem?

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Em quais momentos processuais é possível requerer tutela de urgência?

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Qual o recurso cabível para impugnar a tutela antecipada em sentença?

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Como regra geral a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo?

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Considera-se instituída a arbitragem quando as partes firmaram o compromisso arbitral

Considera-se instituída a arbitragem quando as partes firmaram o compromisso arbitral

Petição alteração de regime de bens comunhão parcial para separação total

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A transferência internacional de dados poderá ocorrer quando o controlador oferecer

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Como fazer uma decisão de saneamento?

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Defesas de Processo que não podem ser conhecidas de ofício pelo juiz

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Juntada a petição de solicitação de habilitação processo trabalhista

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O que é a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade?

O que é a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade?

Quando o juiz julga antecipadamente o mérito?

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O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?

O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?

Diferença entre aditamento e emenda

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Quanto ao local onde irá tramitar a ação de falência a Lei é clara que se trata do juízo do local do principal estabelecimento ou seja necessariamente a matriz da empresa?

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O que são vícios redibitórios e quais os requisitos necessários para caracterizá los?

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Como o princípio da cooperação processual se relaciona a prestação efetiva da tutela jurisdicional?

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Qual a diferença entre competência originária é derivada e como elas se configuram no processo do Trabalho?

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Quais são os crimes de furto qualificado?

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O que é o princípio da inevitabilidade?

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Que formalidades são dispensadas no casamento nuncupativo?

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O que é competência relativa e absoluta?

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É tolerado o atraso de dez minutos das partes no horário de comparecimento às audiências?

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Quais são os pressupostos de admissibilidade recursal no sistema processual civil?

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Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa.

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Qual o prazo para o exequente se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença?

Qual o prazo para o exequente se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença?

Quais as hipóteses em que se aplica a teoria da desconsideração da personalidade jurídica?

Quais as hipóteses em que se aplica a teoria da desconsideração da personalidade jurídica?

A mesma deve ser deferida por ser justiça

A mesma deve ser deferida por ser justiça

Como ocorre a audiência de conciliação ou mediação nos termos do CPC?

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É cabível recurso em sentido estrito da decisão ou sentença que exceto?

É cabível recurso em sentido estrito da decisão ou sentença que exceto?

É cabível interpor recurso em sentido estrito da decisão de recebimento da denúncia?

É cabível interpor recurso em sentido estrito da decisão de recebimento da denúncia?

Agravo de instrumento mandado de segurança indeferimento liminar Novo CPC

Agravo de instrumento mandado de segurança indeferimento liminar Novo CPC

Qual recurso cabível contra decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência no Juízo a quo?

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Qual é a disposição do CPC sobre a concessão de tutela provisória?

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Como calcular honorários contra a Fazenda?

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O que diz o artigo 319 do CPC?

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Quanto ao bem jurídico dos crimes contra a honra podemos afirmar que?

Quanto ao bem jurídico dos crimes contra a honra podemos afirmar que?

O evicto não possui o direito de indenização pelas benfeitorias, ainda que úteis.

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Qual a diferença entre liquidação e execução?

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Incidente de desconsideração da personalidade jurídica autos apartados

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Como se chama as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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O que é e quais são as características qualitativas da informação contábil financeira?

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Qual seria o juízo competente para o processamento da execução ou das execuções?

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Em que periodicidade deve ocorrer a apresentação de demonstrações financeiras?

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Quais são as demonstrações contábeis exigidas por lei 11638?

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Quais são os 3 planos dos negócios jurídicos de acordo com a estrutura da escada Ponteana?

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E o Judiciário brasileiro competente para processar e julgar as ações?

E o Judiciário brasileiro competente para processar e julgar as ações?

Em quais casos o juiz deverá determinar a realização de uma audiência de conciliação ou mediação entre as partes envolvidas nas ações possessórias?

Em quais casos o juiz deverá determinar a realização de uma audiência de conciliação ou mediação entre as partes envolvidas nas ações possessórias?

O que ocorre se o reclamado deixar de enfrentar algum pedido feito pelo reclamante?

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É admissível a alteração de regime de bens na constância do casamento?

É admissível a alteração de regime de bens na constância do casamento?

Quais são as hipóteses de competência exclusiva e competência concorrente do juiz brasileiro?

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Quais são os limites da impugnação do devedor

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Art veículos para discussão de temas polêmicos por quê

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Qual é a posição jurisprudencial do STF sobre a norma constante do art 625 D da CLT?

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Qual a finalidade da audiência de instrução e julgamento Ela é indispensável no procedimento comum?

Qual a finalidade da audiência de instrução e julgamento Ela é indispensável no procedimento comum?

A homologação de sentença estrangeira tramita perante o stj desde a vigência da ec 45.

A homologação de sentença estrangeira tramita perante o stj desde a vigência da ec 45.

A existência de um dano não é uma condição necessária para a configuração de um ato ilícito.

A existência de um dano não é uma condição necessária para a configuração de um ato ilícito.

Quando são aplicadas as penas restritivas de direito?

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Não será permitido em qualquer caso o casamento de quem não atingiu a idade núbil observado o disposto no art 1517 deste código?

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É correto dizer que a fazenda pública é intimada para pagar o débito no prazo de 30 dias por ser Fazendo Pública esse prazo dobra?

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O código de processo civil acolheu o princípio da reformatio in pejus.

O código de processo civil acolheu o princípio da reformatio in pejus.

Quando as receitas devem ser reconhecidas na demonstração do resultado?

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É cabível ação rescisória de sentença que extinguiu sem resolução do mérito o processo em razão da existência de perempção?

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Em que momento é cabível o requerimento da tutela provisória de urgência?

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Não qualifica o crime de furto, a circunstância de ter o agente praticado o crime

Não qualifica o crime de furto, a circunstância de ter o agente praticado o crime

Depois da audiência de instrução e julgamento o que acontece

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Qual o critério determinante para fixação da competência em razão do lugar?

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Quais requisitos a prova emprestada deve preencher para que tenha validade no direito processual civil brasileiro?

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Quando uma infração é praticada para facilitar a execução de outra infração estaremos diante da denominada?

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Entre os elementos da ação está o pedido que se desdobra em imediato e mediato

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Segundo o Comitê de Pronunciamentos contábeis, CPC 00, a definição de receita

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